Tribunal Eleitoral Defere Candidatura de Osmael Pereira para Prefeito de Ibiara

Na última decisão da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, Paraíba, foi deferido o requerimento de registro de candidatura de Osmael Pereira Nunes da Silva. Osmael concorrerá ao cargo de prefeito de Ibiara nas eleições municipais de 2024, representando a coligação "A Hora da Mudança Chegou" (MDB/PDT).

O processo de impugnação foi iniciado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou inelegibilidade com base em um relatório do sistema Sagres, apontando que o candidato ocupava um cargo público como técnico de planejamento e desenvolvimento rural do Estado da Paraíba. No entanto, Osmael apresentou documentação comprovando que está aposentado desde 20 de maio de 2024, o que, segundo a legislação, dispensa a necessidade de desincompatibilização.

Após análise detalhada, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo considerou que todas as condições de elegibilidade e registrabilidade foram devidamente cumpridas. Dessa forma, a impugnação foi julgada improcedente e o registro de candidatura de Osmael foi deferido, permitindo que ele concorra sob o número 15, com o nome "Osmael Pereira" na urna.

O Cartório Eleitoral já foi instruído a lançar as informações no sistema CANDIDATURAS, marcando o status do candidato como "Apto" e "Deferido". O candidato foi intimado a validar seus dados e fotografia que constarão na urna eletrônica, com prazo de três dias para recurso, conforme a legislação eleitoral.

Essa decisão marca um passo importante na corrida eleitoral de Ibiara, confirmando a participação de Osmael Pereira como candidato à prefeitura. A disputa segue entre Lú Pereira (candidata da situação pelo PSB) e Osmael Pereira (Candidato da Oposição pelo MDB).

Veja a sentença: