top of page

Redução no ICMS em preços do etanol e do gás encanado na Paraíba começa em janeiro

Foto do escritor: RefrinRefrin




Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) da quinta-feira (15) as reduções das alíquotas do ICMS do etanol e do gás canalizado


O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) da quinta-feira (15) as reduções das alíquotas do ICMS do etanol hidratado para 15,33% e também do gás canalizado, com gás natural, para 12%. A nova lei 12.488 entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.


A alíquota do gás canalizado com gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual de gás canalizado com gás natural. A nova lei traz reduções para todo gás canalizado (residencial, comercial e veicular).

Em dezembro de 2021, o Governo da Paraíba havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%, beneficiando cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.


Etanol


Governo da Paraíba publicou em forma de lei a redução do etanol hidratado combustível de 18% para 15,33%, alterando a legislação do ICMS sobre a alíquota do segmento.

O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade do combustível frente às recentes reduções do preço da gasolina, mas também busca preservar a indústria sucroalcooleira da Paraíba, responsável pela geração de milhares de empregos.


Sem o diferencial de alíquota na cobrança do imposto, o etanol perderia competitividade em relação à gasolina.


Comments


Banco Sólido.jpg
Imagem do WhatsApp de 2024-01-31 à(s) 23.20.53_a3e69266.jpg
Imagem do WhatsApp de 2024-01-31 à(s) 23.21.56_8948460b.jpg
Netsat.png
001001_edited.png
Imagem do WhatsApp de 2022-12-22 à(s) 22.24_edited.png

NOTAS:

Divulgue aqui a sua marca!

bottom of page