Justiça determina afastamento do prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa

O Prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, foi temporariamente afastado de suas funções por 90 dias, com a chance de prorrogação por mais 90 dias, devido a graves acusações de improbidade administrativa. A decisão, tomada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), levanta questões sobre a gestão pública no município e destaca a importância da transparência e da ética no exercício do poder.

O processo judicial (0800303-82.2024.8.15.0151) expõe supostas irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Destaca-se a suspeita de enriquecimento ilícito e danos ao erário público relacionados a um contrato de locação de um terreno para um lixão, envolvendo o Prefeito Nerival e José Inácio da Silva, avô do gestor e proprietário do imóvel em questão, alugado pela prefeitura desde 2009, levantando preocupações sobre nepotismo e má administração de recursos municipais.

Além do afastamento, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados até R$ 200.000,00, como medida cautelar para garantir o ressarcimento ao erário público e cobrir possíveis multas por danos coletivos. Esse bloqueio patrimonial ressalta as consequências legais para aqueles que desrespeitam os princípios da administração pública.

Agora, a atenção se volta para as investigações em andamento, que podem revelar mais detalhes e resultar em novas medidas judiciais.